Organizações de diversos campos de atuação, do Brasil e do exterior, manifestam solidariedade ao processo de criminalização sofrido pelo MST e manifestam repudio à ação da classe dominante conservadora em impedir, por ação judicial e uso progressivo de repressão, a luta empenhada pelo Movimento pela transformação e justiça social.
Em nota emitida no dia 03 de junho, a Via Campesina Sudamérica aponta a relação existente entre o levante conservador substanciado pelo golpe parlamentar com o processo de destituição da presidenta Dilma Roussef e o avanço da repressão ao MST: “Neste cenário de perseguição, denunciamos a prisão do militante Valdir Misnerovicz e Luis Batista Borges, encarcerados pelas forças policiais dos estados de Goiás e Rio Grande do Sul. São Acusações infundadas que buscam criminalizar a luta legítima dos trabalhadores Sem Terra" (livre tradução).
Cerca de 81 grupos de pesquisa ligados a universidades brasileiras de todo território nacional compartilham da mesma análise e manifestaram, em nota do dia 06 de junho, especial solidariedade aos dois presos políticos do Movimento em Goiás: “Estas ações demonstram uma escalada da violência perpetrada pelas forças do Estado para a manutenção do estado golpista, que reprime organizações sociais pacíficas, tentando caracterizá-las como criminosas (...) Nos solidarizamos com Valdir Misnerovicz, Luiz Batista e todos os companheiros e companheiras Sem Terra na justa luta popular pela Reforma Agrária, contra o latifúndio e o agronegócio e em favor da soberania alimentar e emancipação dos povos. Exigimos a libertação imediata dos companheiros e rechaçamos qualquer criminalização dos movimentos populares”.
Participantes da sustentação oral da defesa de Luiz e Valdir, a professora da UnB Beatriz Vargas e o ex-presidente da OAB nacional Marcelo Lavenère também denunciam a ofensiva na criminalização do MST. Confira abaixo o vídeo produzido pelo Coletivo de Cinema em Ceilândia (Ceicine) com os advogados do caso e a íntegra das notas de solidariedade:
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Nota da Via Campesina
Quito, 3 de Junio de 2016.
Las organizaciones campesinas de la región Sudamérica articuladas internacionalmente en la Cloc- Vía Campesina, reunidas en Quito, Ecuador del 31 de mayo al 3 de Junio de 2016, repudian vehementemente las sistemáticas acciones de persecución y criminalización de las organizaciones sociales en Brasil. Los campesinos están siendo encarcelados y los pueblos indígenas masacrados.
Sabemos que esos acontecimientos hacen parte del contexto actual, de golpe y de retrocesos de derechos, de una ofensiva de los sectores de la clase dominante conservadora de Brasil, que buscan delimitar el derecho legítimo de protestar; encasillando a todos los militantes sociales y sus organizaciones como criminales. ¿Todo en nombre de qué? De la defensa intolerante de la propiedad privada de la tierra y de todos los bienes de la naturaleza.
En este escenario de persecución, denunciamos la prisión del militante Valdir Misnerovicz y Luis Batista Borges encarcelados por las fuerzas policiales de los estados de Goiás y Rio Grande del Sur, son acusaciones infundadas que buscan criminalizar la lucha legitima de los Trabajadores Rurales Sin Tierra.
Nosotros de las organizaciones campesinas de la Cloc- Vía Campesina Sudamérica nos solidarizamos con los compañeros y con el Movimiento Sin Tierra. Nos comprometemos a seguir denunciando esas y otras arbitrariedades contra las luchadoras y luchadores del pueblo, y afirmamos nuestro compromiso de seguir organizando el campo y la clase trabajadora en general, luchando para poner fin a toda la forma de opresión que impiden que seamos efectivamente libres y felices.
¡Viva la unidad de la clase trabajadora!
¡Libertad para nuestros presos políticos!
¡Globalicemos la lucha, globalicemos la esperanza!
NOTA DE 81 GRUPOS DE PESQUISA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MST E A PRISÃO DE MILITANTES EM GOIÁS
Os membros dos grupos de pesquisa abaixo listados denunciam o processo de criminalização dos movimentos sociais, concretizado na prisão abusiva de José Valdir Misnerovicz, militante da reforma agrária e professor mestre em Geografia enquanto ministrava aulas no dia 31 de maio de 2016, na cidade de Veranópolis/RS. Acusamos ainda a arbitrariedade da prisão do agricultor Sem Terra Luiz Batista Borges, recluso desde o dia 14 de abril de 2016. Estas ações demonstram uma escalada da violência perpetrada pelas forças do Estado para a manutenção do estado golpista, que reprime organizações sociais pacíficas, tentando caracterizá-las como criminosas.
O golpe que estamos vivendo em 2016 no Brasil foi preparado ao longo dos últimos anos buscando criar um consenso que, estimulando um suposto combate à corrupção, visa inviabilizar as forças populares como agentes de pressão sobre o Estado e sua tradicional forma de manutenção da desigualdade social. Contudo, a insatisfação crescente nas ruas frente à escalada conservadora inviabilizou a criação de tal consenso, de modo que as ações golpistas, para tentar se manter no poder, passam a fazer constante uso da repressão aos movimentos sociais organizados.
No estado de Goiás, em especial, a ofensiva das forças de direita é cada vez maior, marcada pela ação repressiva do Estado, com uso acentuado da violência policial, contra as diversas reivindicações sociais como: a luta dos estudantes de escolas públicas que buscam justamente acabar com a militarização da educação no estado; a tentativa, por parte do Ministério Público de proibir manifestações sobre o impeachment nas universidades e institutos federais no estado; a associação entre a bancada ruralista e o judiciário para o ataque repressivo ao MST, que tem como resultado a perseguição e a prisão de militantes. Ou seja, Goiás é um espaço em que está se testando a eficácia da repressão sobre os movimentos sociais para garantir a lei e a ordem golpista.
Repudiamos as forças golpistas e sua escalada da violência; nos solidarizamos com Valdir Misnerovicz, Luiz Batista e todos os companheiros e companheiras Sem Terra na justa luta popular pela reforma agrária, contra o latifúndio e o agronegócio e em favor da soberania alimentar e emancipação dos povos. Exigimos a libertação imediata dos companheiros e rechaçamos qualquer criminalização dos movimentos populares.
06 de junho de 2016.
Assinam os grupos e núcleos de pesquisa:
1. Grupo de pesquisa Modos de Produção e Antagonismos Sociais (MPAS) – UnB
2. Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (NETSAL) – UERJ
3. Grupo de Estudos de Pesquisa Sobre América Latina Contemporânea (GEPALC) – UFPB-UFRN-UFS
4. Grupo de Pesquisa Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial – UFRB
5. Núcleo de Estudos sobre as Transformações do Mundo do Trabalho (TMT) – UFSC
6. Grupo de pesquisa Estado, Sociedade, Trabalho e Educação (GPESTE) – Unioeste/Foz do Iguaçu
7. Grupo de pesquisa Educação do Campo: trabalho, contra-hegemonia e emancipação humana – UNEB
8. Grupo de estudos, Pesquisas e Extensão em Geografia Agrária (GeoAgraria) – UERJ
9. Grupo de pesquisa Diversidade e direitos humanos na educação do campo no sudeste do Pará: saberes tradicionais, gênero e agroecologia – IFPA-CRMB
10. Grupo de extensão e pesquisa Agroindústria em assentamentos da reforma agrária no Nordeste – UFS
11. Grupo de Gestão em Políticas Públicas – UFBA
12. Coletivo Terra em Cena: produção teatral e audiovisual na educação do campo – UnB
13. Núcleo de Pesquisas em Comunicação Popular e Comunitária (NCP) – UEL
14. Assessoria Jurídica Universitária Popular (Lutas) – UEL
15. Grupo de Pesquisa em organização e representação do conhecimento e da informação de recursos imagéticos (Oricri) – UEL
16. Grupo de Estudos de Política da América Latina (Gepal) – UEL
17. Grupo de Pesquisa Crítica aos Espetáculos de Rua (Amorada) – IA/Unesp
18. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Públicas, História, Educação das Relações Raciais e Gênero (GEPPHERG) – FE/UnB
19. BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias – UNB e UFRGS
20. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) – UNESP
21. Literatura e Modernidade Periférica – IL/UnB
22. Grupo de Estudos sobre o Agro Contemporâneo (GEAC) – UFRRJ
23. Grupo de Pesquisa Dramaturgia e Crítica Teatral – IL/UnB
24. Collectif de Solidarité France Brésil
25. France Amérique Latine (FAL)
26. Grupo de estudos da História Social do Campo (GEHSC) – Unifesp (Guarulhos)
27. Grupo de Pesquisa História, Memória e Patrimônio do Trabalho (HMPT) – Unifesp (Guarulhos)
28. Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa para a Infância e Adolescência Contemporâneas (NIPIAC) – UFRJ
29. Núcleo de Estudos e pesquisas sobre Gênero, Idade e Família (NEGIF) – UFC
30. Questão Social, Território e Serviço Social – UFJF
31. Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos (GEPEJA) – Unicamp
32. Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO) – UFG
33. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (GEPT) – UnB
34. Movimento Sociais, Educação e Diversidade na América Latina – UFPE
35. Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina – UFPE
36. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo (EduCampo) – UFMG
37. Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos – UEL
38. Centro Transdisciplinar de Educação do Campo – UnB
39. Epistemologias Indígenas Contemporâneas – UnB
40. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (TRASSO) – UnB
41. Initiatives in Critical Agrarian Studies (ICAS) – Erasmus University/Holanda
42. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Culturas Juvenis (GEPECJU) – UVA
43. Grupo de Estudos e Pesquisa em Materialismo Histórico-Dialético e Educação (CONSCIÊNCIA) – UnB
44. Núcleo de Estudos Agrários e Territoriais (NEAT) – UFU
45. Grupo de Pesquisa Núcleo de Cartografia do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) – UFPA
46. Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (GEPES)- UFMA
47. Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS) – UFMA
48. Grupo de Pesquisa Práticas Teatrais para o Desenvolvimento de Comunidades – UDESC
49. Núcleo de Estudos Agrários (NEAGRI) – UnB
50. Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais (CPEA) – UNESP/Campus de Marília
51. Grupo de Pesquisa A "desutilidade" da poesia – UFC
52. Grupo de pesquisa Crítica Literária Materialista – UEM
53. Núcleo de estudos de história, literatura e sociedade (NEHLS) – UFSC
54. Projetos Integrados de Pesquisas sobre Trabalho, História, Educação e Saúde (Grupo THESE) - UFF-UERJ-EPSJV-Fiocruz
55. Desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo: o campo e a cidade em movimento – USP
56. Laboratório de Movimentos Sociais e Mídia – IUPERJ
57. Grupo de Pesquisa Cultura e Política do Mundo do Trabalho – UNESP
58. Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIS) – UFMA
59. Observatório Políticas Públicas e Lutas Sociais – UFMA
60. Núcleo de Estudos da Questão Agrária Brasileira (NEQAB) – UEMA
61. Núcleo de Estudos sobre Memória e Conflitos Territoriais (COMTER) – UFC
62. Núcleo São Paulo da Associação Brasileira de Psicologia Social
63. Grupo de Estudos e Pesquisa em Lazer e Ludicidade (Moçarai) – UFPA
64. Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial: Agroecologia, Gênero e Participação Política no Campo Sergipano – UFS
65. Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR) – Unicamp
66. Movimentos sociais, diversidade e educação do campo - DCIE/UESC-BA
67. Grupo de Teatro do Oprimido de Montevideo (GTO-Montevideo) – Uruguai
68. Trabalho, Movimentos Sociais e Educação (TRAMSE) – UFRGS
69. Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) – PUC-SP
70. Cultura escolar, práticas pedagógicas e formação de professores – Unipampa
71. Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD) – UnB
72. Educação do Campo e organização do trabalho pedagógico – Unemat
73. Grupo História e Literatura Antonio Candido – UFC
74. Grupo de Pesquisas Trabalhadores Livres e Escravos: Diferenças e Identidades – UFC
75. Grupo de Pesquisas Seca, Cultura e Movimentos Sociais – UFC
76. Grupo de pesquisa Geografia Agrária – USP
77. Grupo de pesquisa Linguagens e Representação – Udesc
78. Grupo de Pesquisa em História e Teoria da Profissão Docente e do Educador Social (Gruphis) – Uninove
79. Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (GEOLUTAS) – Unioeste
80. Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica – PUC/PR
81. Laboratório de Investigação Teatro e Sociedade (LITS) – USP
