Declaração Defender os processos de integração, avançar com a democratização
FCIN
Lunes, Agosto 3, 2015

Nos dias 20 e 21 de julho aconteceu em Quito, no Equador, uma reunião de Coordenação do Fórum de Comunicação para a Integração de NossAmérica, espaço de convergência de redes de comunicação e movimentos sociais da América Latina e Caribe comprometidos com o avanço da integração dos povos da região. No final da reunião foi emitida a seguinte declaração:

 

Em meio ao embate de fatores externos e internos para deter os processos de unidade regional, o Fórum de Comunicação para a Integração de NossAmérica reafirma seu compromisso e decisão de avançar na integração dos povos.

 

De tal maneira, saúda e celebra a incorporação de novos movimentos e meios neste trabalho conjunto para a construção da identidade Latino-Americana e Caribenha.

 

Se em novembro de 2013 foi importante que um grupo de organizações e movimentos sociais, redes, meios comunitários, alternativos e populares decidíssemos criar uma aliança estratégica, hoje a história mais recente de nossa região demonstra que aquele passo agora toma ascendência e urgência diante da renovada pretensão dos poderes fáticos, entre eles os monopólios midiáticos, de reverter processos democráticos e legítimos em vários países da América Latina e Caribe.

 

É necessário assegurar mecanismos de inter-relação com diferentes atores do processo de unidade regional, incluindo governos e organismos de integração, estimulando a multiplicação de fóruns de participação popular.

 

A construção da integração requer a participação dos agentes sociais, culturais, políticos e econômicos de baixo, sendo fundamentais para nós as expressões da economia popular, da agricultura camponesa e familiar, das trabalhadoras e dos trabalhadores, das juventudes, dos povos originários e demais expressões organizadas dos povos.

 

Reiteramos a necessidade de aprovação e implementação de normas que reconheçam a comunicação como um direito e garantam sua democratização com igualdade de condições e oportunidades para os setores público-estatal, privado-comercial e comunitário-sem fins de lucro. Reafirmamos a pertinência de que estes temas integrem a agenda de todos e cada um dos mecanismos de integração regional.

Conscientes de que só a integração de nossos povos garante a soberania alimentar, política, tecnológica, cultural, do conhecimento, territorial, econômica e produtiva, nosso desafio é converter o Fórum de Comunicação para a Integração de NossAmérica em sua referência comunicacional.

 

É por isso que para o Fórum é fundamental:

 

 

  •  Acompanhar, promover e difundir como componente central de nossa agenda informativa os processos de integração, colaboração, complementação, incidência política e mobilização dos e das agentes populares da região.
  •  Assumir com um plano concreto e sob o lema de Democratizar a Comunicação, a decisão de nos convertermos em agentes promotores de todos os processos de integração na defesa da independência da Pátria Grande (Celac, Unasur, Alba, CAN, Caricom, Sica, Mercosul).
  • Apoiar na Unasur a proposta de avançar na consolidação do Anel Óptico Sul-Americano, assim como a criação e adequação de normativas e políticas públicas orientadas a garantir a cibersegurança e os ciberdireitos, como também democratizar o aceso e a apropriação social da internet como espaço para a formação de correntes de opinião e pensamento crítico.
  • Continuar a ação na disputa da governança da internet, tecendo alianças para impedir que o setor corporativo a converta em fator de dominação, nos somando à convocatória do Fórum Social da Internet. Participar ativamente no Fórum de Governo da Internet no Brasil.
  • Posicionar propostas em conjunturas concretas diante das tensões, ataques, avanços e conquistas dos processos de integração regional na perspectiva de incidir na opinião pública e nas subjetividades de nossas cidadanias.
  • Manter permanentemente em nossa agenda os temas sobre Nossa América como zona de paz, a denúncia permanente das tentativas de desestabilização dos governos populares na região, do persistente bloqueio a Cuba, da assinatura dos tratados de livre comércio, da criminalização dos movimentos sociais, o apoio à revolução bolivariana e ao processo de paz na Colômbia, a campanha pela retirada das tropas da Minustah no Haiti, a agenda de gênero na região.
  • Avançar na formação de comunicadores e comunicadoras de nossa região colocando no centro do debate o tema da integração, com o desenvolvimento de diversas ferramentas como seminários, videoconferências, oficinas, cursos, debates públicos, ao qual convidamos e instamos a somarem-se nossas universidades, centros de estudo e governos.

 

Quito, 21 de julho de 2015